Guaratinguetá implanta Projeto de Multa Moral

No mês de maio concedi entrevista para Gabrielle Coelho  do Informativo Empresário Moderno, produzido pela Associação Comercial e Industrial de Guaratinguetá. A matéria pode ser conferida no boletim impresso, Guaratinguetá, ano 8, ed. 99 - maio de 2012. Página 9. Está reproduzida, na íntegra, abaixo:
Guaratinguetá implanta projeto de multa moral
 
A multa moral é um projeto que incentiva a sociedade civil a controlar e cuidar do espaço público, facilitando as atividades cidadãs por meio de aparatos digitais conectados em rede.
A ideia de implantar a multa moral em Guaratinguetá começou com a pedagoga Luciane Molina, que é deficiente visual e sofre com as dificuldades de estacionar nas vagas reservadas para pessoas com deficiência e ganhou adesão da Rádio Piratininga e da ACEG.
A alegação de que pararam por um minutinho apenas nas vagas reservadas para deficientes é constantemente utilizada como justificativa para estarem estacionando inadequadamente, porém, um minutinho faz a diferença quando essa vaga precisa ser utilizada por alguém que possui a credencial e necessita chegar até algum local, explica Luciane.
O" objetivo deste projeto em Guaratinguetá é levar conhecimento e educar as pessoas para o respeito à diversidade, pois se elas não precisam das vagas especiais, alguém pode necessitar.
O fato de uma vaga estar vazia não significa que qualquer pessoa poderá fazer o uso indiscriminado dela. Para estacionar nessas vagas é obrigatório o uso da credencial emitida pelo órgão de trânsito"; explica a pedagoga.
Segundo Luciane, tal exigência é feita pela resolução 304/08 do CONTRAN, que visa uniformizar a fiscalização e sinalização dessas vagas. Essa resolução está baseada na lei de acessibilidade 10098/00 e no decreto 5296/2004. Inclui além de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, a deficiência visual. Tal credencial é emitida cumprindo as exigências de laudo médico e documentações de habilitação do condutor e deve ser renovada de período a período.
Luciane pretende incentivar a população de Guaratinguetá a aderir ao projeto divulgando por meio das mídias e informativos impressos que sejam distribuídos no comércio e em locais de grande circulação de pessoas.
A campanha da multa moral já está acontecendo em outras cidades por meio das redes sociais e Luciane decidiu implantá-la em Guaratinguetá por ser moradora da cidade e por viver, no dia-a-dia, a dificuldade de encontrar vagas especiais.
Junto de sua mãe, a pedagoga fotografa essas cenas de desrespeito ao próximo a fim de educar a sociedade e alertar pessoas que realmente necessitam da vaga e não sabem do uso da credencial.
"Aqui em-Guaratinguetá já encontrei casos hilários, como carroça ocupando a vaga, motocicletas e até carrinhos de supermercado." diz a pedagoga.
Márcia Molina, presidente da ACEG, acredita que é uma grande iniciativa de Luciane, Com este projeto, podemos conscientizar e educar as pessoas de que todos devem respeitar as leis. Empresários e consumidores pedem que as leis sejam respeitadas e com a iniciativa da Luciane, podemos por em prática a cidadania, afirma Márcia.
A pedagoga espera informar e conscientizar a população que as vagas exclusivas não são privilégios, mas sim um direito e um meio facilitador de acesso e inclusão.
A ideia é atingir às pessoas de maneira positiva e educá-las, criando uma corrente para que não só as vagas de estacionamento, mas para que a sociedade esteja preparada a receber pessoas, independentes de ser ou não deficientes.
Outras informações no blog de Luciane: www.braillu.com